Cadastramento de Biotérios

Introdução

Os Biotérios têm por objetivos dar suporte às atividades científicas e educacionais da Universidade Federal Rural da Amazônia. A utilização dos mesmos poderá ser feita por docentes, técnicos e estudantes de graduação ou pós-graduação desta Instituição ou de outras, desde que respeitem as normas propostas para cada setor.

Independente da categoria (Experimentação, Criação, Manutenção) cada biotério deve atender às exigências dos animais mantidos e criados, proporcionando-lhes os cuidados necessários para o seu bem-estar e saúde, de forma que possam se desenvolver e/ou reproduzir, atendendo a Lei 11.794 (Arouca) e as Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos - DBCA.

Dessa forma objetiva-se com o presente formulário disponibilizar as informações necessárias para cadastramento de biotérios na UFRA, dados estes a apresentados pelos coordenadores com fins de credenciamento no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Documentos necessários para cadastro de novos biotérios:

• Ofício de solicitação de cadastramento de biotério pela direção do instituto ou campus;
• Formulário de Solicitação para Cadastro de Biotérios;
• Planta baixa do Biotério;
• Ata de aprovação do cadastro do biotério em colegiado de Instituto ou Direção de campi para biotérios em campus fora de sede;
• Documentos de autorização para uso de animais silvestres (Ex. SISBIO, Licença de Operação SEMAS/IBAMA), caso seja aplicável;
• Documentos de autorização para uso de animais geneticamente modificados (Ex. protocolo CTNBio, Certificado de Qualidade em Biossegurança da CTNBio.), caso seja aplicável;

O fluxo de tramitação do processo para cadastramento seguirá as seguintes etapas:

• Abertura de processo via SIPAC pela direção de instituto ou campus do interior, anexando toda documentação (acima) para aprovação do cadastramento de biotérios, sendo encaminhada à CEUA;
• Agendamento de visita em loco para vistoria pela CEUA junto com o coordenador e responsável técnico do biotério;
• Após visita, caso não haja pendências para o credenciamento do biotério, a CEUA irá apensar relatório de visita técnica ao processo e encaminhar à Reitoria para credenciamento do Biotério junto ao CIUCA;
• Credenciamento do biotério no CIUCA, feito pela Reitoria da UFRA;
• Coordenador do biotério receberá por e-mail acesso ao formulário para finalização do preenchimento das informações do biotério;
• Após finalização do preenchimento pelo coordenador, o protocolo será arquivado.